Hoje, nossa Mãe Terra está doente. Desde o princípio do século XXI temos vivido os anos mais quentes dos últimos mil anos. O aquecimento global está provocando mudanças bruscas no clima: o retrocesso das geleiras e a diminuição das calotas polares; o aumento do nível do mar e a inundação de territórios costeiros em cujas cercanias vivem 60% da população mundial; o incremento dos processos de desertificação e a diminuição de fontes de água doce; uma maior freqüência de desastres naturais que atingem diversas comunidades do planeta; a extinção de espécies animais e vegetais; e a propagação de enfermidades em zonas que antes estavam livres das mesmas. Uma das conseqüências mais trágicas da mudança climática é que algumas nações e territórios estão condenados a desaparecer pela elevação do nível do mar.
Tudo começou com a Revolução Industrial de 1750 que deu início ao sistema capitalista. Em dois séculos e meio, os países chamados “desenvolvidos” consumiram grande parte dos combustíveis fósseis criados em cinco milhões de séculos. A competição e a sede de lucro sem limites do sistema capitalista estão destroçando o planeta. Para o capitalismo não somos seres humanos, mas sim meros consumidores. Para o capitalismo não existe a mãe terra, mas sim as matérias primas. O capitalismo é a fonte das assimetrias e desequilíbrios no mundo. Gera luxo, ostentação e esbanjamento para uns poucos enquanto milhões morrem de fome no mundo. Nas mãos do capitalismo, tudo se converte em mercadoria: a água, a terra, o genoma humano, as culturas ancestrais, a justiça, a ética, a morte...a própria vida. Tudo, absolutamente tudo, se vende e se compra no capitalismo. E até a própria “mudança climática” converteu-se em um negócio.
A “mudança climática” colocou toda a humanidade diante de uma grande disjuntiva: continuar pelo caminho do capitalismo e da morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e do respeito à vida. No Protocolo de Kyoto, de 1997, os países desenvolvidos e de economias em transição se comprometeram a reduzir suas emissões de gases geradores de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990, com a implementação de diferentes instrumentos entre os quais predominam os mecanismos de mercado. Até 2006, os gases causadores do efeito estufa, longe de diminuir, aumentaram 9,1% em relação aos níveis de 1990, evidenciando-se também desta maneira o descumprimento dos compromissos dos países desenvolvidos. Os mecanismos de mercado aplicados nos países em desenvolvimento não conseguiram uma diminuição significativa das emissões desses gases.
Assim como o mercado é incapaz de regular o sistema financeiro e produtivo do mundo, o mercado tampouco é capaz de regular as emissões de gases e só gerará um grande negócio para os agentes financeiros e as grandes corporações.
O planeta é muito mais importante que as bolsas de Wall Street e do mundo. Enquanto os Estados Unidos e a União Européia destinam US$ 4,1 trilhões de dólares para salvar os banqueiros de uma crise financeira que eles mesmos provocaram, destinam apenas US$ 13 bilhões de dólares aos programas vinculados à mudança climática, um valor 313 vezes menor do que aquele reservado aos bancos. Os recursos para a mudança climática estão mal distribuídos. Destinam-se mais recursos para reduzir as emissões (mitigação) e menos para enfrentar os efeitos da mudança climática que atingem todos os países (adaptação).
A grande maioria dos recursos foi dirigida aos países que mais contaminaram o meio ambiente e não para os países que mais trabalharam pela preservação. Cerca de 80% dos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo concentraram-se em apenas quatro países emergentes. A lógica capitalista promove o paradoxo de que os setores que mais contribuíram para a deterioração do meio ambiente são os que mais se beneficiam dos programas relacionados às mudanças climáticas. E a transferência de tecnologia e financiamento para um desenvolvimento limpo e sustentável dos países do Sul permaneceu nos discursos. Na próxima cúpula sobre a Mudança Climática, em Copenhague, devemos permitir-nos dar um salto se queremos salvar a mãe terra e a humanidade. Para isso, apresentamos as seguintes propostas para o processo que vai de Poznan a Copenhague.
Atacar as causas estruturais da mudança climática
Discutir as causas estruturais da mudança climática. Enquanto não mudarmos o sistema capitalista por um sistema baseado na complementaridade, na solidariedade e na harmonia entre os povos e a natureza, as medidas que adotarmos serão paliativos com um caráter limitado e precário. Para nós, o que fracassou é o modelo de “viver melhor”, do desenvolvimento ilimitado, da industrialização sem fronteiras, da modernidade que despreza a história, da acumulação crescente às custas do outro e da natureza. Por isso, propomos o Viver Bem, em harmonia com os outros seres humanos e com nossa Mãe Terra.
Os países desenvolvidos precisam controlar seus padrões consumistas – de lucro e esbanjamento -, especialmente o consumo excessivo de combustíveis fósseis. Os subsídios aos combustíveis fósseis, que chegam a 150-250 bilhões de dólares, devem ser progressivamente eliminados. É fundamental desenvolver energias alternativas como a energia solar, a geotérmica, a energia eólica e a hidroelétrica em pequena e média escala.
Os agrocombustíveis não são uma alternativa porque opõem a produção de alimentos para o transporte frente à produção de alimentos para os seres humanos. Os agrocombustíveis ampliam a fronteira agrícola destruindo os bosques e a biodiversidade, geram monoculturas, promovem a concentração da terra, deterioram os solos, esgotam as fontes de água, contribuem para a alta do preço dos alimentos e, em muitos casos, consomem mais energia do que geram.
Cumprimento de compromissos substanciais de redução de emissões
Cumprir estritamente até 2012 o compromisso dos países desenvolvidos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 5%, em relação aos níveis de 1990. Não é aceitável que os países que contaminaram historicamente o planeta falem de reduções maiores para o futuro descumprindo seus compromissos presentes.
Estabelecer novos compromissos mínimos para os países desenvolvidos, de 40% para 2020 e de 90% para 2050, de redução de gases causadores do efeito estufa, tomando como ponto de partida as emissões de 1990. Esses compromissos mínimos de redução devem ser feitos de maneira interna nos países desenvolvidos e não através de mecanismos flexíveis de mercado que permitem a compra de Certificados de Reduções de Emissões para seguir contaminando em seu próprio país. Além disso, devem se estabelecer mecanismos de monitoramento, informação e verificação transparentes, acessíveis ao público, para garantir o cumprimento de tais compromissos. Os países em desenvolvimento que não são responsáveis pela contaminação histórica devem preservar o espaço necessário para implementar um desenvolvimento alternativo e sustentável que não repita os erros do processo de industrialização selvagem que nos levaram à atual situação. Para assegurar esse processo, os países em desenvolvimento necessitam, como pré-requisito, de financiamento e transferência de tecnologia.
Um mecanismo financeiro integral para atender à dívida ecológica
Os países desenvolvidos devem reconhecer a dívida ecológica histórica que têm com o planeta e criar um mecanismo financeiro integral para apoiar os países em desenvolvimento na implementação de seus planos e programas de adaptação e mitigação da mudança climática; na inovação, desenvolvimento e transferência de tecnologia; na conservação e melhoramento de seus escoadouros e depósitos; nas ações de resposta aos graves desastres naturais provocados pela mudança climática; e na execução de planos de desenvolvimento sustentáveis e amigáveis com a natureza.
Este mecanismo financeiro integral, para ser efetivo, deve contar com pelo menos um aporte de 1% do PIB dos países desenvolvidos, sem contar outros recursos provenientes de impostos sobre combustíveis, transnacionais financeiras, transporte marítimo e aéreo e bens de empresas transnacionais. O financiamento proveniente dos países desenvolvidos deve ser agregado à Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (ODA), à ajuda bilateral e/ou canalizada através de organismos que não sejam os das Nações Unidas. Qualquer financiamento fora da Convenção-Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) não poderá ser considerado como a aplicação dos compromissos dos países desenvolvidos sob a convenção. Os financiamentos têm que ser dirigidos aos planos e programas nacionais dos Estados e não para projetos que estão sob a lógica do mercado.
O financiamento não deve concentrar-se somente em alguns países desenvolvidos, mas tem que priorizar os países que menos contribuem para a emissão de gases geradores do efeito estufa, aqueles que preservam a natureza e/ou que mais sofrem os impactos da mudança climática. O mecanismo de financiamento integral deve estar sob a cobertura das Nações Unidas e não do Fundo Global de Meio Ambiente (GEF) e seus intermediários como o Banco Mundial ou os bancos regionais; sua administração deve ser coletiva, transparente e não burocrática. Suas decisões devem ser tomadas por todos os países membros, em especial os países em desenvolvimento, e não apenas pelos doadores ou pelas burocracias administradoras.
Transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento
As inovações e tecnologias relacionadas com a mudança climática devem ser de domínio público e não estar sob um regime privado de monopólio de patentes que obstaculiza e encarece sua transferência aos países em desenvolvimento.
Os produtos que são fruto do financiamento público para inovação e desenvolvimento de tecnologias devem ser colocados sob o domínio público e não sob um regime privado de patentes, de forma tal que sejam de livre acesso para os países em desenvolvimento.
Incentivar e melhorar o sistema de licenças voluntárias e obrigatórias para que todos os países possam ter acesso aos produtos já patenteados, de forma rápida e livre de custo. Os países desenvolvidos não podem tratar as patentes e os direitos de propriedade intelectual como se fossem algo “sagrado” que deve ser mantido a qualquer custo. O regime de flexibilidade que existe para os direitos de propriedade intelectual, quando se trata de graves problemas de saúde pública, deve ser adaptado e ampliado substancialmente para curar a Mãe Terra.
Reunir e promover as práticas dos povos indígenas de harmonia com a natureza que, ao longo dos séculos, mostraram-se sustentáveis.
Adaptação e mitigação com a participação de todo o povo
Impulsionar ações, programas e planos de mitigação e adaptação com a participação das comunidades locais e povos indígenas no marco do pleno respeito e implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O melhor instrumento para enfrentar o desafio da mudança climática não são os instrumentos de mercado, mas sim os seres humanos organizados, conscientes, mobilizados e dotados de identidade.
A redução das emissões resultantes do desmatamento e degradação das florestas deve estar baseada em um mecanismo de compensação direta de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, através de uma implementação soberana que assegure uma participação ampla de comunidades locais e povos indígenas, e um mecanismo de monitoramento, informação e verificação transparentes e públicos.
Uma ONU do Meio Ambiente e da Mudança Climática
Necessitamos de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, para promover um modelo distinto de desenvolvimento, amigável com a natureza e que resolva os graves problemas da pobreza. Esta organização tem que contar com mecanismos efetivos de implantação de programas, verificação e sanção para garantir o cumprimento dos acordos presentes e futuros.
É fundamental transformar estruturalmente a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário e o sistema econômico internacional em seu conjunto, a fim de garantir um comércio justo e complementar, um financiamento sem condicionamentos para um desenvolvimento sustentável que não esbanje os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos.
Neste processo de negociação para a cúpula de Copenhague é fundamental garantir instâncias ativas de participação em nível nacional, regional e mundial de todos nossos povos, em particular dos setores mais afetados como os povos indígenas que sempre impulsionaram a defesa da Mãe terra.
A humanidade é capaz de salvar o planeta se recuperar os princípios da solidariedade, da complementaridade e da harmonia com a natureza, em contraposição ao império da competição, do lucro e do consumismo dos recursos naturais.
(*) Evo Morales é Presidente da Bolívia.
Tradução: Katarina Peixoto
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